TERMOS E CONDIÇÕES

Termos de Uso

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1. Introdução Estes Termos de Uso estabelecem as condições para a utilização dos serviços e produtos oferecidos pelo site da ROSANE VIOTTI ARAUJO DIAS, nome fantasia ROVIE.
    

2. Propriedade Intelectual Todo o conteúdo disponível no site, incluindo, mas não se limitando a, fotografias, presets, quadros decorativos, textos, gráficos e logotipos, é de propriedade da Rovie e protegido por leis de direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado desses materiais.
    

3. Uso dos Produtos

3.1. Fotografias e Presets As fotografias e presets adquiridos são para uso pessoal ou profissional, conforme especificado no momento da compra. É proibido:

• Revender, redistribuir ou compartilhar os arquivos sem autorização prévia por escrito.

• Publicar os arquivos em plataformas públicas ou privadas para acesso/venda de terceiros sem consentimento.

3.2. Quadros Decorativos Os quadros vendidos são produzidos com materiais de alta qualidade e possuem imagens exclusivas. Qualquer reprodução não autorizada constitui violação de direitos autorais e está sujeita a sanções legais.
 

   4. Limitação de Responsabilidade A ROSANE VIOTTI ARAUJO DIAS não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso dos produtos e serviços oferecidos, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de dados ou lucros cessantes.

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   5. Alterções nos Termos de Uso Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão publicadas em nosso site, e recomendamos que você as revise periodicamente.

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  6. Contato Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: contato@rovie.com.br.

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Observação Final: Este documento foi elaborado com base nas melhores práticas e em conformidade com a legislação brasileira vigente, incluindo a LGPD e o Marco Civil da Internet.